Já sabe o que é homologação e o que diz se um produto deve ou não ser homologado?

A homologação é um processo obrigatório para todos os produtos de telecomunicações do Brasil.

O que são produtos homologados?

Para que dispositivos de comunicação possam ser devidamente comercializados no Brasil, eles precisam ser, primeiro, homologados pela Anatel.

Esse processo serve para determinar se estes equipamentos funcionam corretamente e, principalmente, se o seu funcionamento não representa riscos à saúde humana.

A homologação deve acontecer antes que o produto esteja disponível para venda, ou seja, antes mesmo de chegar às lojas.

A Anatel acredita que esse processo pode proteger o consumidor e prevenir problemas no uso desses aparelhos, além de garantir um padrão de qualidade na comunicação em todo território nacional.

O que determina se um produto deve ser homologado ou não?

A regulamentação da Anatel a respeito da homologação de produtos está relacionada ao tipo de tecnologia utilizada nesses equipamentos para a transmissão de sinais.

Isso significa que a Anatel não tem uma lista fixa de produtos que devem ser submetidos a homologação, mas de fato analisa as tecnologias incluídas em produtos prestes a entrarem no mercado para determinar se a homologação será necessária ou não.

Por esse critério, todo o tipo de produto que inclui tecnologias wi-fi, por exemplo, como é o caso de tablets, notebooks, dispositivos de streaming de mídia, deve ser homologado.

Também é o caso de outros dispositivos com capacidade de transmissão por rádio, como modelos recentes de câmeras, consoles de videogame, Smart TVs e impressoras.

Esse mesmo critério se aplica à transmissão por Bluetooth, o que engloba produtos como fones de ouvido sem fio e aparelhos de GPS com capacidade de transmissão de dados por essa tecnologia.

Outro critério para a seleção de produtos que devem ser homologados é a avaliação da importância de determinados componentes para o sistema de transmissão de dados.

Esse critério está relacionado com os tipos de cabos e conectores que são cruciais para sistemas específicos de comunicações e portanto necessitam de homologação.

Componentes de telefones celulares, como baterias e cabos carregadores, também devem ser submetidos a esse processo.

Fonte: Anatel.